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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:33
Constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Diferenças salariais.
Auxiliar de serviços gerais que exerceu a função de auxiliar de enfermagem. Desvio de função.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Decisão da presidência desta corte denegatória de seguimento.
O recurso de revista foi interposto à decisão proferida no recurso ordinário, em que não acolhida a alegação de que a ONU/PNUD ? PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO teria imunidade absoluta de jurisdição. Tal decisão não tem cunho interlocutório, mas definitivo, sendo recorrível de imediato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:10
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Depositário dos bens penhorados. Decretação da prisão civil possível.
A infidelidade depositária implica em grave descumprimento de responsabilidade assumida perante o Estado, dando ensejo ao decreto da prisão civil, não como forma de satisfação da execução, mas como medida punitiva em face do elo existente entre o depositário e o Juízo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna
Em decisão inédita, o juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, município a 426 Km de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:00
Candidata aprovada em concurso tem direito à nomeação
Aprovação de candidato no limite da oferta de vagas prevista no instrumento convocatório - edital. Nomeação. Obediência ao prazo de validade do certame.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 15:34
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:16
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:10
Recurso de Revista. Adicional de Acúmulo de Função
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:12
PDV. Compensação. Diferenças da indenização devida pela adesão ao plano
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:00
Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Morais
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:08
Horas Extras. Adicional Noturno. Hora noturna reduzida
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:53
Ação declaratória de nulidade de procuração e escritura pública c.c. reintegração de posse
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:26
Recurso de Revista, na fase de execução, interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:25
Terceirização Ilícita. Normas Coletivas. Diferença Salarial
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2017 - 11:42
Responsabilização subsidiária. Pagamento de indenização por danos morais
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:34
Salário de Substituição. Gratificação por Função de Confiança
Agravo de Instrumento.